Sorria! Você já está sendo fiscalizado

A divulgação de constantes recordes de arrecadação federal desperta cada vez mais o apetite voraz do leão, sem previsão de acabar tão cedo. Somente neste último mês de abril/2010 foi atingido o volume financeiro de R$ 70,9 bilhões. Boa parte desse sucesso na arrecadação, deve-se ao fato da implantação do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, que, mesmo em fase inicial ou piloto, conta com números impressionantes. Vide exemplo sobre a Nota Fiscal Eletrônica: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/default.aspx Decorrente dessa evolução do fisco eletrônico, especulações recentes apontam que a Receita Federal pretende lançar novos projetos em 2011, dentre os quais gostaríamos de destacar a Folha de Pagamento Digital - FPD (ou nomes alternativos de e-Fopag, e-Social e SPED Previdenciário). Essa fase do projeto SPED pretende integrar Ministério do Trabalho, Caixa Econômica Federal, Justiça do Trabalho, Previdência Social, Receita Federal e outras entidades principalmente as do “sistema S”, padronizando o compartilhamento das informações e uniformizando as obrigações acessórias trabalhistas e previdenciárias sobre a folha. Reconheço que o projeto SPED terá um duro papel pela frente, pois conciliar todas as particularidades existentes entre os entes citados acima não será nada fácil, salvo se olharmos pelo crivo do aumento da arrecadação federal e identificação de ilícitos tributários com a melhoria dos controles da fiscalização eletrônica. Enfim, enquanto não se divulgam notícias oficiais no portal do SPED (link: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped/) sobre a veracidade ou não desse projeto, é importante que as empresas se antecipem à nova realidade de resposta rápida ao fisco. Nossas soluções já estão inseridas neste novo cenário, preparando nossos clientes para esta nova realidade. Fonte: Paulo M. S. Dente Contador com especialização em Controladoria e Finanças; auditor, consultor de assuntos trabalhistas e previdenciários, assessor e consultor empresarial; sócio diretor da Veritax Gestão e Tecnologia.